Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas é apresentado na Expointer

O encontro de gestores dos municípios inseridos nas bacias dos rios Gravataí e dos Sinos para apresentação do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas ocorreu na tarde dessa quarta-feira (31) no Auditório da Administração da Expointer. O evento foi promovido pelas secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

O programa é planejado desde 2018 e o governo do Estado, por meio da Sema, firmou convênio com a União no final de 2020, no qual foram acordados uma série de ações e projetos a serem desenvolvidos como projeto-piloto nas bacias hidrográficas dos rios Gravataí e dos Sinos.

Desde o final de 2021, essas ações foram iniciadas, algumas já com resultados parciais a serem relatados. Por isso o programa busca engajamento de gestores municipais, regionais, órgãos de controle e entidades representativas da sociedade, tais como os comitês das bacias.

O titular da Seapdr, Domingos Velho Lopes, abriu o evento dizendo que a secretaria busca a transversalidade entre as políticas públicas de governo e entre as demais pastas. “Queremos desfazer a imagem de que a revitalização é um projeto de fiscalização. É, na verdade, um projeto de recuperação das nascentes, da mata ciliar, que precisa estar alinhado com o regramento das águas e todas as normas e portarias para o crescimento sustentável”, disse. “A pautas ambiental e produtiva são complementares, quem quer se sustentar ao longo do tempo e ocupar os mercados regionais e nacionais precisa estar alinhado com as pautas ambientais.”

O secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Guilherme de Souza, afirmou que a Sema também busca uma agenda comum, destacando que a questão climática é cada vez mais premente. A intenção é transformar o programa em política pública. “É um programa prioritário e estamos felizes de ter o Ministério Público e a Emater ajudando na execução. É um programa-piloto, são duas bacias, as mais críticas em termos de pressões e de qualidade da água. Tendo sucesso, vamos conseguir replicar para outras bacias. Não estamos querendo fiscalizar as propriedades, mas sim ter esse piloto bem executado para replicar pelo Estado”, explicou Souza.

Conforme a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Viviane Feijó, esse projeto trará quantidade e qualidade de água para a região. “É um dos nossos carros-chefes, ainda mais com os últimos anos de escassez e seca. Vai nos dar um norte de quais são as intervenções necessárias e economicamente viáveis”, afirmou.

O detalhamento do programa foi apresentado pelas gerentes do programa, analista bióloga Juliana Ferraz de Correa e analista geógrafa Karolina Turcato, ambas da Sema.

Juliana explicou o conceito de revitalização de bacias, dizendo que envolve a recuperação, conservação e preservação ambiental por meio de ações integradas e permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais. Ela também detalhou o convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que disponibilizou R$ 4,5 milhões em recursos da União. Como contrapartida, o governo do Estado investiu mais de R$ 461 mil.

Na bacia hidrográfica do Gravataí já estão em execução planos de recuperação de áreas de preservação permanente de cursos d’água, bem como a elaboração de um projeto básico de saneamento para três comunidades quilombolas. Karolina afirmou que esteve no quilombo Anastácia no verão e que a comunidade ainda estava sendo abastecida com caminhão pipa, uma realidade que o programa pretende mudar.

Para a continuidade do programa, serão buscados novos recursos para a contratação das obras de renaturalização do rio Gravataí e de saneamento das comunidades quilombolas. Além disso, o projeto busca ampliar as Áreas de Preservação Permanente (APPs), bem como ampliar as ações de revitalização para as demais bacias do Estado

O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas, encerrou a apresentação falando que a Região Metropolitana com seus rios é a mais pressionada no Estado, em termos ambientais. “Mas estou otimista. Com esta revitalização, junto com o saneamento nessas duas bacias, creio que chegaremos muito longe em um prazo de 10, 20 anos”, afirmou.

Também estiveram presentes no evento representantes da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Roberta Teixeira, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Sérgio Cardoso, e da Emater, Gabriel Katz.

Fonte: Governo do RS

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