Reajuste de 10,89% no valor dos medicamentos passa a valer nesta sexta

Começa a valer, nesta sexta-feira (1º/4), o reajuste de até 10,89% no valor dos medicamentos. A alteração foi definida pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O grupo é composto pelos ministros da Saúde (Marcelo Queiroga), Economia (Paulo Guedes), Justiça (Anderson Torres) e Casa Civil (Ciro Nogueira), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, a porcentagem definida pelo conselho leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a variação da inflação.

Também foram considerados ganhos de produtividade, variação dos custos dos insumos e características de mercado.

De acordo com a publicação no DOU, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar Relatório de Comercialização à CMED até o dia 10 de abril deste ano.

Segundo o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma), o reajuste não deve ser imediato.

“O reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, explica nota do Sindusfarma.

Diferença no bolso

Leopoldo Veras, membro do Comitê Técnico da Aliança para Saúde Populacional (Asap), explica que a população de baixa renda será a que mais sofrerá consequências do reajuste dos remédios.

“Aqui no Brasil o peso da conta do medicamento afeta mais a população de mais baixa renda e principalmente aqueles que dependem de uso contínuo de medicamento. Essas pessoas precisam retirar dinheiro de alguma outra necessidade para se manterem aderentes ao tratamento, ou acabam abandonando o tratamento em muitos casos”, pontua.

Ele ressalta que a inflação foi a maior responsável pelo reajuste deste ano. “Outros elementos como os custos e ajustes de preços entre setores da indústria e produtividade do setor tiveram menor relevância no reajuste deste ano”, explicou.

Os valores também sofrem variação em cada unidade federativa do país, de acordo com a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual.

Informações Portal Metrópoles.

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