Presidente Bolsonaro anula decretos que revogavam luto oficial

O presidente Jair Bolsonaro informou que vai tornar sem efeito 122 revogações de decretos de luto, independentemente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada. Em publicação nas redes sociais, o presidente disse que tomou a essa decisão devido “ao apelo popular para que os decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos”.

Bolsonaro justificou que atualmente 122 decretos de luto foram revogados, dos quais 25 em seu governo. O presidente argumentou que as medidas tiveram amparo legal na Lei Complementar 95, de 1998, e no decreto 9.191/2017. Criticado por ter cancelado as homenagens a autoridades e personalidades, Bolsonaro, em sua postagem, citou revogação de decretos de luto em 1991, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor.

Na época, foram tornadas sem efeito as honrarias para os presidentes Tancredo Neves (1910- 1985), general Médici (1905-1985) e general Castelo Branco (1897-1967), os dois últimos que governaram o País durante o regime militar. Bolsonaro ainda lembrou que foram revogadas as homenagens para o Papa Pio XII e o aviador Santos Dumont.

Já em seu governo, Bolsonaro citou o cancelamento dos decretos de luto para o Rei Balduíno I, da Bélgica, os religiosos dom Helder Câmara, Padre Cícero e Frei Damião, além do ex-ministro da Fazenda e diplomata Roberto Campos, avó do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Informações Jornal O Sul.