Fux acata pedido do MP para que condenados da Kiss não deixem prisão mesmo com habeas corpus do TJ-RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para barrar o habeas corpus que buscava a liberdade dos quatro condenados no julgamento do caso Kiss, as informações são do Portal G1.

O MP-RS ingressou, na noite de quinta-feira (16), com um novo pedido ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, para que impedisse uma “eventual concessão de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS)” aos condenados.

Conforme a decisão do presidente do STF, os condenados devem continuar presos independentemente da decisão do julgamento do mérito do habeas corpus, que é julgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS. O julgamento começou na quinta e ainda não acabou.

Antes mesmo da publicação dos votos dos três desembargadores do 2° Juizado da 1ª Vara do Júri, em Porto Alegre, sobre o mérito do habeas corpus, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, se antecipou caso eles decidissem pela soltura dos quatro. O pedido se baseia na interpretação feita da liminar concedida na terça (14), que determinou a prisão de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.

“Ele não simplesmente suspendeu a liminar. Ele determinou a prisão. Então, o Tribunal daqui não poderia julgar o habeas. Diante do risco enorme de soltar eles amanhã, eu interpus o pedido para que o presidente do Supremo não permita isso”, disse o procurador-geral ao g1.

A petição também solicita informações ao TJ-RS, “a fim de que seja esclarecido quantos votos já foram proferidos até a data de hoje […], bem como o teor das respectivas deliberações”.

O TJ-RS assegura que a sessão foi aberta, mas ainda resta pendente o voto de um dos desembargadores, que ainda analisa o caso. Segundo o órgão, ela só será encerrada na sexta, quando todos tiverem se manifestado e examinado a questão.

Fux deve analisar o pedido somente na sexta. Se ele não atender ao pedido do MP antes de alguma decisão favorável aos réus pelo TJ-RS, o procurador-geral admite que eles possam ser soltos.

Mais cedo, na manhã desta quinta, o juiz Ulysses Louzada decidiu que Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos permanecerão no Presídio Estadual de São Vicente do Sul, na Região Central do RS. A decisão foi dada durante audiência de custódia.

Bonilha e Marcelo receberam 18 anos de pena por homicídio simples com dolo eventual. A prisão chegou a ser decretada, porém por força de um habeas corpus preventivo, eles ficaram livres. O Ministério Público do RS recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e teve o recurso atendido pelo presidente da corte, ministro Luiz Fux.

Na quarta (15), o juiz esteve no presídio e avaliou as condições do local para permanência dos dois condenados. Bonilha e Marcelo foram ouvidos em separado. As audiências duraram cerca de 1h30.

Além de Bonilha e Marcelo, Elissandro Spohr foi condenado a 22 anos e seis meses, e Mauro Hoffmann, a 19 anos e meio.

Após a decisão de Fux na terça-feira (14), Marcelo se apresentou em São Vicente do Sul, onde reside. Bonilha se apresentou no dia seguinte.

Hoffmann foi preso em Santa Catarina e Elissandro, em Porto Alegre.