Confira o resultado das votações na Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na noite da segunda-feira, dia 27, a Sessão Ordinária 27/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Projeto de Lei Executivo nº 127, de 01 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “A Promoção da Saúde Enquanto Estratégia de Prevenção ao Uso de Drogas”.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 133, de 22 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto Workshop: Ampliando experiências com Idosos – Apresentação das atividades desenvolvidas no município de Veranópolis e oportunizando conhecimento e cuidados aos idosos. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.250,00.
Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 134, de 22 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Comemoração Dia das Crianças: Hidratar como Forma de Amar”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 11.970,00.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 135, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Saúde Mental”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 10.400,00.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 148, de 14 de setembro de 2021
Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Indicação nº 149, de 15 de setembro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar uma lixeira coletiva grande na Linha Tiradentes, próximo ao acesso à Usina Hidrelétrica Monte Claro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 150, de 15 de setembro de 2021
Autores: vereadores Vanderlei Zanotto (PP) e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de recolocar a areia na quadra da Praça localizada na Rua Giocondo Armando Toschi, em frente ao nº 310, Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira 3), bem como efetue melhorias e a manutenção das goleiras existentes no local.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 151, de 15 de setembro de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar manutenção na parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 152, de 16 de setembro de 2021
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar lixeira coletiva grande no Acesso as Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 153, de 16 de setembro de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Praça de Monte Bérico.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 154, de 21 de setembro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Institui o Programa Acolher no âmbito do município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 155, de 22 de setembro de 2021
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de divulgar a lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 136, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 137, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Veranópolis como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 138, de 23 de setembro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
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