Câmara aprova proposição do programa de incentivos para residências com práticas sustentáveis

Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão da segunda-feira, dia 30 de agosto, a Proposição n.º132/2021, que propõe a criação do Programa de incentivo de descontos denominado IPTU verde. O projeto foi proposto pelo vereador Cristiano Dal Pai (PDT).

O texto é propositivo e aponta que o executivo estude a redução em percentuais a serem analisados do Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis residenciais que adotarem medidas sustentáveis, como sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso de água, construção em material sustentável, geração de energia elétrica renovável (limpa) e limpeza de fossa séptica e filtro no ano civil. A ideia proposta é de que o desconto sugerido não seja cumulativo (por itens).

– As inovações tecnológicas aliadas a consequente melhoria na qualidade de vida dos munícipes e a grande dependência das condições climáticas, nos fizeram refletir sobre esse tema e apresentar essa sugestão que está amparada inclusive em nosso plano diretor que tem como um de seus princípios o desenvolvimento sustentável – afirma a justificativa da proposta.

Medida foi inspirada em projeto de Trombudo Central, Santa Catarina. Agora, a medida foi encaminhada para o Executivo, que poderá ou não tornar a ideia em um projeto de lei.

Clique aqui e veja o projeto na íntegra.

Entrevista tratou sobre o tema

Em entrevista concedida à Studio na quinta-feira, dia 19 de agosto, o presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Dal Pai (PDT) falou sobre as discussões acerca do tema, bem como, sobre outras medidas que tramitam no poder legislativo. Assista e saiba mais: