Confira as pautas em discussão na próxima segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 30, às 18h30min a Sessão Ordinária 24/2021. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 130, de 02 de agosto de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, estude a possibilidade de realizar o Projeto “Música é Arte, e Arte é Cultura”, com o objetivo de desenvolver um Memorial Histórico Musical para exposição na Casa de Cultura.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 131, de 03 de agosto de 2021
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao DNIT, para regularização dos acessos da BR 470, em Monte Bérico e Lajeadinho.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 132, de 03 de agosto de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de criar o Programa de Incentivo de Descontos denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município.
Com parecer favorável das comissões de Serviços Públicos e Finanças, Orçamentos e Contas.
Indicação nº 133, de 11 de agosto de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o mapeamento das trilhas e caminhos dos pontos turísticos e naturais de Veranópolis, como por exemplo, das cachoeiras, piscinas naturais, grutas e cavernas, no intuito de iniciar a exploração turística destes pontos.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 134, de 11 de agosto de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo ou subsídios, nos moldes do PRODESI, para aquisição de tubos para o setor agropecuário e industrial do Município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 135, de 11 de agosto de 2021
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Institui diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação no município de Veranópolis/RS.
Com parecer favorável das comissões de Serviços Públicos e Constituição e Justiça.
Indicação nº 136, de 11 de agosto de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de implementação de faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 137, de 11 de agosto de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário Moção de Aplauso à Escola de música HARMONIA ENSINO MUSICAL, pelos 20 anos de sua fundação.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei Executivo nº 97, de 01 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 108, de 22 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Concessão de Uso com o Footboll Club Valverde Recreativo e Cultural.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 109, de 20 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 110, de 30 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos de Leite no município e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 111, de 03 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 114, de 11 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Integração Natalina para Pacientes do CAPS”.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 115, de 11 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária da Odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 120, de 24 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre a contratação temporária de Fonoaudiólogo.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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