Confira as pautas em discussão na Câmara de Vereadores de Veranópolis na segunda-feira, 05
Nesta segunda-feira, dia 05, ocorre a Sessão Ordinária 10/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 55, de 30 de março de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 45, de 26 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria da Segurança Pública do RS.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 46, de 30 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 7.626/2021, que Institui o Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n º 6.791/2021 e da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979/2020, e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 47, de 30 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 7.627/2021, que Institui o Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município – REFIS 2021 – e dá outras providências.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 48, de 30 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 7.626/2021, que institui o Programa Emergencial de Microcrédito às Mei e Micro empresas do município para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n º 06 de 23 de março 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/DF, de 30/12/2020, e da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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