Após anúncio da volta da cogestão Serra Gaúcha precisará refazer seu modelo antes de aplicá-lo
Por conta disso, regramentos que poderão ser adotados pelos municípios da região não estão colocados até o momento
O governo do RS, nesta sexta-feira, dia 19 de março, delimitou novas medidas para conter o avanço da covid-19. Entre os regramentos está a volta da cogestão, que da autonomia de decisão às regiões, a partir do dia 22 de março, segunda-feira. Além disso, foi confirmado que as atividades econômicas não serão permitidas das 20h às 5h e aos fins de semana até o dia 4 de abril. Isso significa que no feriadão da Páscoa só as atividades consideradas essenciais poderão funcionar.
Na cogestão, os prefeitos estarão liberados para adotar os protocolos da bandeira vermelha, mas podem optar por restrições intermediárias ou manter os limites rigorosos da bandeira preta. Por isso, os planos de cada região terão de ser refeitos com o detalhamento das medidas. A Amesne, responsável pela Serra Gaúcha, já havia refeito sua cogestão em fevereiro, porém, precisará novamente realizar ajustes.
Porém, uma decisão judicial, divulgada na manhã deste sábado, derruba as flexibilizações. O governo do RS poderá recorrer da decisão.
Veja quais são os regramentos delimitados pela cogestão atual da Serra, a qual precisará ser reformulada
| SERVIÇO | SITUAÇÃO |
| Escolas (públicas, privadas e de todos os níveis) | Educação infantil, 1º e 2º ano possui ensino presencial permitido | demais turmas apenas ensino à distância |
| Restaurantes | sem autosserviço/ lancherias: 50%trabalhadores e 25% lotaçãosem autosserviço e de beira de estrada: 50% trabalhadores e 50% lotaçãocom autosserviço: fechado |
| Hotéis | Perímetro Urbano: de 40% a 60% de ocupação, dependendo da condição (olhar decreto em anexo);De beira de estrada: 75% dos quartos; |
| Indústria | 75% dos trabalhadores; |
| Salões de Beleza | 25% trabalhadores |
| Academias e demais serviços de educação física | 25% trabalhadores e 25% lotação |
| Comércios essenciais | Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 6m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI |
| Comércios não essenciais | Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 6m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPC |
| Cursos dos diversos tipos (música, dança, línguas estrangeiras) | Se permitida atividade presencial do segmento: 50% trabalhadores 50% alunos |
| Celebrações religiosas | Ou máx. 30 pessoas, ou 20% público |
| Bancos, lotéricas | Apenas com 50% dos funcionários e atendimento restrito |
| Feiras | Fechadas |
| Eventos | Fechados |
| Competições esportivas | 50% trabalhadores – Exclusivo campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional |
| Transporte Coletivo Municipal | 50% capacidade total do veículo (ou normativa municipal) |
| Correios | Apenas 50% dos trabalhadores e atendimento presencial restrito |
Veja quais são os novos regramentos da bandeira vermelha, que são o limite de flexibilização para os prefeitos
| SERVIÇO | SITUAÇÃO |
| Escolas (públicas, privadas e de todos os níveis) | Fechadas por conta de decisão judicial; |
| Restaurantes, bares e lanchonetes | • De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h. • Das 18h às 20h, somente pague e leve e delivery. Das 20h às 5h, somente delivery• Sábado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais. // Lotação máxima de 25%.Distanciamento de dois metros entre as mesas.Máximo de quatro pessoas por mesa.Proibido música ao vivo. |
| Hotéis | Lotação máxima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Responsável.Lotação máxima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Responsável.Áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos. |
| Indústrias | Lotação máxima de 75% lotação de trabalhadores.Distanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeitório |
| Salões de Beleza | Máximo de uma pessoa para 8m² de área.Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.Distanciamento de dois metros entre clientes.Horário preferencial para grupo de risco. |
| Academias | Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde.Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação.Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado. |
| Comércios essenciais (ópticas e materiais de construção se enquadram neste quesito) | Presença máxima de uma pessoa para 8m² de área.Exigência de cartaz com número máximo de pessoas.Horário preferencial para quem pertence a grupo de risco. // • De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições de distanciamento.• Sábado, domingo e feriado: pode funcionar, com restrições de distanciamento.*Os atuais decretos 55.764 e 55.789 especificam quais são os estabelecimentos e serviços essenciais. |
| Comércios não essenciais | Presença máxima de uma pessoa para 8m² de área.Exigência de cartaz com número máximo de pessoas.Horário preferencial para quem pertence a grupo de risco. // • De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h. • Das 20h às 5h, somente delivery.• Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery. |
| Celebrações religiosas | Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas.Distanciamento entre grupos não coabitantes. |
| Bancos, lotéricas | Lotação máxima de 50% trabalhadores.Controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar).Horário preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco. |
| Feiras | Deixa clara a inclusão e a autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas.Distanciamento de três metros entre as barracas. |
O governador pediu aos prefeitos que reforcem a fiscalização, inclusive contratando fiscais com recursos que estão parados em fundos de saúde.
Em entrevista à Studio, o prefeito de Veranópolis afirmou que, no município, medidas de flexibilização em alguns estabelecimentos, como comércios e restaurantes, deverão ocorrer, porém, não há ainda definição de qual será a conduta exata da cidade diante das alterações. A projeção é que haja flexibilização de segmentos que estão sendo fortemente penalizados, contudo, de forma cautelosa, não realizando aberturas ao extremo pois, no entendimento do Poder Público, esse não é o momento.
Veja no pronunciamento completo mais detalhes
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