Produtor rural de Flores da Cunha é autuado por manter trabalhadores em situação de escravidão

Segundo a Rádio Amizade de Flores da Cunha, um produtor rural da cidade que possui área arrendada no município de Campestre da Serra para produção de alho, foi autuado e teve que pagar cerca de R$ 150 mil, de salários, verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas de 18 pessoas que trabalhavam na propriedade em regime de escravidão.

A ação foi coordenada por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho ocorreu nesta terça-feira, dia 2 de março, quando 18 pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão foram resgatadas de uma propriedade em Campestre da Serra. Os trabalhadores são moradores de Curitibanos (SC) que foram aliciados para trabalhar na colheita e beneficiamento do alho em municípios da região dos Campos de Cima da Serra. A operação de resgate teve início na terça-feira da semana passada e se encerrou uma semana depois, depois de quatro meses de investigação. A contratação dos trabalhadores foi intermediada por uma mulher e o filho dela, que vivem em Curitibanos.

Os dois aliciaram moradores com a falsa promessa de que eles receberiam um valor diário pelo serviço, alojamento adequado e teriam a carteira de trabalho assinada. Mas, quando chegaram a Campestre da Serra, foram colocados em um alojamento precário, tiveram os documentos retidos e foram obrigados a trabalhar sem receber pagamento algum. Eles trabalharam em lavouras de alho e, eventualmente, na colheita de cebola, beterraba, cenoura e uva em propriedades rurais de Antônio Prado, onde ocorreu a inspeção, e Flores da Cunha. A exploração ocorreu por quatro meses, até que o caso foi descoberto pela Polícia Federal de Lages, que acionou o Grupo Especial. O produtor foi autuado pelas infrações na esfera administrativa. O local onde o alho estava armazenado foi interditado para adequações porque caracteriza trabalho em altura e tem regramento específico.

Os auditores-fiscais apuraram que os aliciadores ameaçavam os trabalhadores, inclusive, com uso de arma de fogo, para que eles mantivessem as atividades e não fugissem da propriedade. Além de não pagar pelo serviço, os aliciadores forneciam aos empregados alimentos, bebidas e produtos de higiene e cobravam deles valores superiores aos de mercado, fazendo com que eles contraíssem dívidas que não tinham como pagar. Também eram fornecidas drogas. Dos 18 empregados, apenas dois conseguiram escapar do local, sendo que um foi resgatado pela família, que teve que pagar o valor cobrado como dívida dele, e outro que fugiu. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga, que coordenou a operação, a situação constatada configura o trabalho escravo contemporâneo em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado a que foram submetidos os trabalhadores e, ainda, tráfico de pessoas.

“Apontamos que tanto o empregador quanto os intermediários são partícipes destes crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas”. Os empregados foram liberados para voltar para as casas deles na cidade de origem. Foram emitidas, ainda, pela fiscalização as guias do Seguro-Desemprego para que eles possam receber o benefício. Além disso, responderá, assim como os aliciadores, na esfera criminal. O mesmo produtor rural tinha outro grupo de trabalhadores de Curitibanos que atuavam sem registro na propriedade em Flores da Cunha. Nesse caso, não foi constatada escravidão ou sistema de endividamento e o empregador foi notificado a regularizar a situação trabalhista das pessoas. Outro aliciador foi identificado no local. Os nomes e idades das pessoas envolvidas não foram divulgados pelo Grupo Especial. A ação contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal de Lages (SC).

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, plataforma online que pode ser acessada pelo site ipe.sit.trabalho.gov.br.

Informações Antonio Coloda.

Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho/Divulgação.

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