Modelo de Cogestão da Serra Gaúcha busca garantir maior autonomia aos municípios

O modelo de cogestão da macrorregião da Serra, que garante que a localidade adote medidas menos restritivas que as delimitadas pelo governo estadual, foi aprovado pelo Palácio Piratini na última segunda-feira, dia 21 de dezembro. Com o aumento de casos na região e das ocupações em leitos de UTI, a dúvida que surge por parte da população é se este é o momento correto de flexibilizar. Autoridades responsáveis pelo modelo afirmam que a aposta é no bom senso dos prefeitos.

O Presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), José Carlos Breda, afirma que o modelo apresenta-se como uma alternativa para que os municípios, ao observarem seu contexto, possam optar por flexibilizar ou não.

– Quem é que conhece melhor a sua realidade? O prefeito de sua cidade – pontua Breda.

Assim, apesar do momento crítico que a macrorregião da Serra se encontra, a organização do modelo de cogestão apresenta-se como uma alternativa para os prefeitos poderem adotar medidas mais ou menos restritivas diante da sua cidade. Breda ressalta que as decisões que devem ser tomadas de forma responsável, visando as consequências dos atos e a possibilidade de controle por meio de fiscalização.

Os municípios que emitirem um novo Decreto Municipal poderão aderir ao modelo, que possui regras intermediárias para as bandeiras vermelha e preta.

Relembre porque uma nova aprovação do modelo de cogestão da Serra foi necessária

No Rio Grande do Sul estava suspenso, há cerca de uma semana, o sistema de cogestão. Entretanto, na segunda-feira, dia 14 de dezembro, o governador Eduardo Leite atualizou o Decreto 55.644, publicado no Diário Oficial do Estado e, entre as mudanças, está a volta da validade do modelo de cogestão.

Diante desse cenário, a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), entidade que responde pela macrorregião da Serra Gaúcha, está atualizando seu modelo de cogestão. O fato apresenta-se necessário, porque, em agosto, o plano da localidade foi aprovado pelo Palácio do Piratini, contudo, posteriormente a isso, a região ficou mais de 100 dias em bandeira laranja, sem precisar usar a cogestão.

Durante esse tempo, mudanças foram realizadas no modelo de distanciamento controlado e flexibilizações foram feitas nas bandeiras. Assim sendo, a cogestão da Serra encontrava-se desatualizada, com algumas medidas iguais a da bandeira vermelha, e antes de ser aplicada precisou de alguns ajustes.

Assista a entrevista com o presidente e confira mais detalhes sobre o assunto