Confira os projetos em votação na Câmara de Vereadores de Veranópolis segunda-feira
Acontece nesta segunda-feira, dia 05, às 19h, a Sessão Ordinária 28/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 49, de 24 de setembro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU Verde Veranópolis, no âmbito do município.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 50, de 24 de setembro de 2020
Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Apoio aos estabelecimentos e organizadores de eventos no município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 30, de 21 de setembro de 2020
Ementa: Altera o Artigo 319, § 4 da Lei Municipal nº 7.100 – Código Tributário Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Devido ao período eleitoral iniciado no último dia 15/08 e que se estende até 15/11, as transmissões ao vivo das Sessões foram suspensas e estarão disponíveis apenas no canal da Câmara Veranópolis no Youtube posteriormente à realização das mesmas.
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