Confira o resultado das votações na Câmara de Vereadores de Veranópolis nesta segunda-feira, 17

Aconteceu nesta segunda-feira, dia 17, a Sessão Ordinária 23/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Devido ao período eleitoral iniciado no último dia 15/08 e que se estende até 15/11, as transmissões ao vivo das Sessões foram suspensas e estarão disponíveis apenas no canal da Câmara Veranópolis no Youtube posteriormente a realização das mesmas.

Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 20, de 30 de julho de 2020

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Reconhecimento, à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, pelos 50 anos de História junto à comunidade veranense e regional.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Indicação nº 21, de 30 de julho de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através do órgão competente, promova a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação de vírus, como a influenza H1N1, coronavírus e similares, em situações de pandemias.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Legislativo nº 26, de 30 de julho de 2020

Ementa: Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete aos seus clientes (Delivery), de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus entregadores, e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 22, de 10 de agosto de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led nas proximidades do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, do Fórum da Justiça Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público no Bairro São Pelegrino.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 23, de 10 de agosto de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de limpeza e corte dos galhos das árvores em frente as lâmpadas na BR 470.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 24, de 10 de agosto de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led, nos trevos de acesso à cidade.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 25, de 10 de agosto de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implementar legislação para fins de isentar o pagamento de IPTU nos imóveis das associações dos bairros.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 26, de 11 de agosto de 2020

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 27, de 13 de agosto de 2020

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Apoio ao pedido de celeridade na votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da Educação Básica Pública.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 28, de 13 de agosto de 2020

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Apoio à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da Rede Estadual de Educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Legislativo nº 27, de 12 de agosto de 2020

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 560, de 10 de agosto de 2020

Ementa: Amplia o Perímetro Urbano de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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