Serra é classificada na bandeira vermelha e Amesne entrará com recurso

Conforme mapa prévio divulgado pelo Governo do Estado, a região da serra foi classificada na cor vermelha para a semana de 18 a 24 de agosto. A mudança ocorreu em virtude do aumento da ocupação dos leitos de UTI disponibilizados pelo estado.

O Presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e Prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, afirmou que a região entrará com recurso a fim de reverter a classificação. Ainda, disse que acredita na aceitação do mesmo tendo em vista que todos os outros indicadores estão bons, atingindo os resultados esperados.

Posição da Amesne sobre a criação do comitê para o modelo de cogestão

A Amesne está estudando as alternativas, discutindo opções para criação do comitê. O mesmo está sendo elaborado. Para tanto, ainda não temos mais informações sobre isso. Não há tempo hábil de um possível modelo intermediário para a próxima semana, levando em consideração as exigências do próprio decreto do estado.

Relembre o plano apresentado pelo governador Eduardo Leite

A menor rigidez nos protocolos pode ser adotada por conta do modelo de cogestão, o qual possibilita que os prefeitos tenham maior autonomia.

Basicamente ele acontece da seguinte forma: o modelo de Distanciamento Controlado seguirá rodando para classificar o risco epidemiológico de cada região, sempre às sextas-feiras, com base nos dados compilados às quintas-feiras. A partir da classificação, associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior (região classificada em vermelha adota protocolos da bandeira laranja, por exemplo, e, no caso de preta, as regras mínimas da bandeira vermelha). Para a elaboração de um protocolo específico para a região, será necessária a criação de comitês científicos regionais de combate à Covid-19.

Se a maioria dos prefeitos (2/3 do total) decidirem que a região pode ter medidas mais brandas, a região poderá mudar seu regramento. As regiões que estabelecerem protocolos alternativos regionais deverão enviá-lo, acompanhado dos documentos e justificativas que embasam as medidas adotadas, ao Estado, por meio eletrônico. O protocolo alternativo deve ser enviado ao Estado até 48 horas antes de entrar em vigor. Por exemplo, se a região enviar o protocolo até a próxima terça-feira (18/08), às 12h, a mudança entrará em vigor na quinta-feira (20/8), às 12h – a menos que o governo vete algum dos protocolos propostos pela região. Assim sendo, é necessário que tudo isso seja organizado para que as medidas possam ser flexibilizadas.

Próxima semana: caso o recurso não seja aceito

Mesmo que a localidade não consiga reverter a classificação na próxima semana, mudanças na bandeira vermelha realizas pelo governador proporcionam maior liberdade ao comércio e serviços.

Segundo informações de GaúchaZh, agora, o comércio não essencial poderá realizar o atendimento presencial em até quatro dias na semana, sem especificar, como antes, que tinha de ser de quarta-feira a sábado. Então, o município pode jogar com as datas de abertura. Também autoriza a abertura por, no máximo 7h por dia, entre 9h e 17h, conforme estabelecerem os decretos municipais. Antes, o limite era 16h.

A outra alteração significativa é para os restaurantes. O atendimento presencial poderá ser feito por até cinco dias na semana, no máximo 7h por dia, entre 9h e 17h. Os detalhes passam a ser definidos por decreto municipal. Na norma antes das alterações de hoje, estavam definidos os dias e a faixa horária. Com essa mudança, os estabelecimentos poderão abrir nos finais de semana, o que é uma reivindicação do setor.

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