Mudanças no modelo de Distanciamento Controlado devem passar a valer já na próxima classificação de bandeiras

Na live desta quinta-feira (06), o governador do RS atualizou informações referentes a mudança no modelo do Distanciamento Controlado, a qual garante maior autonomia aos municípios.

Segundo Leite, alguns detalhes ainda estão sendo analisados no Decreto, entretanto, o objetivo é que até o final da semana tudo esteja pronto, para que, na próxima semana, quando o mapa definitivo for divulgado na segunda-feira (10), os prefeitos já possam usufruir de sua autonomia.

Basicamente, com as alterações, a situação vai funcionar da seguinte forma: como de costume, na sexta-feira o governador exibirá o mapa preliminar. Posteriormente, os comitês regionais, os quais devem ser formados, se reunirão e irão delimitar se buscarão ou não flexibilizar/restringir. Diante disso, se por maioria e com dados científicos a decisão for de buscar maior ou menor restrições, poderão ser adotadas medidas diferentes das delimitadas pelo governo estadual. A única restrição é que medidas mais flexíveis que a laranja não podem ser adotadas, ou seja, bandeira amarela está fora de cogitação.

Um exemplo pragmático: uma região classificada como bandeira vermelha na sexta-feira, pode classificar-se com medidas mais flexíveis, caso a maioria dos prefeitos da localidade concordem com essa mudança. A associação dos municípios, sendo assim, deve encaminhar, para o Estado, em 48h, um documento apresentando essa vontade e demonstrando condições para isso.

Retrospectiva das discussões

Na segunda-feira (27), Eduardo Leite encaminhou um documento oficial para o presidente da Famurs, em que propunha maior liberdade de decisão aos prefeitos, em relação a flexibilizações ou restrições nos setores econômicos de seus municípios.

Alguns pontos, entretanto, não estavam sendo acordados por todas as associações municipais, sendo assim, consecutivas reuniões e debates foram realizados, para que, por meio do diálogo, pudesse haver um consenso.

Assim sendo, na última terça-feira (04), uma reunião foi realizada para definir de fato como seriam realizadas essas mudanças e quais seriam elas.

A partir dessa aceitação por parte dos município, o governo estadual começou a trabalhar na mudança do Decreto. Leite anunciou que até o final da semana tudo deve estar organizado e na próxima classificação as novas normativas devem estar em vigor.

Veja a live desta quinta-feira