Presidente da Famurs fala sobre a proposta de mudança no modelo de distanciamento controlado do RS

Nesta quarta-feira (29), o Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen (PT), atualizou informações, em entrevista à Studio, sobre a tramitação da proposta de mudança no modelo de distanciamento controlado do RS, a qual gera debates e divergências entre a entidade, associações, governo estadual e municípios.

A proposta encaminhada por Leite à Famurs aponta que, de forma pragmática, como de praxe, todas as sextas-feiras, o Estado seguirá fazendo o cálculo semanal dos indicadores e divulgando o mapa preliminar com a coloração das bandeiras. A mudança está na forma que será feita a contestação das regiões. De forma independente, cada localidade poderá adotar restrições previstas na bandeira imediatamente anterior. É necessário que haja aprovação unânime dos prefeitos da macro região, ou seja, se houver alguma discordância interna por parte das lideranças, toda a região ficará na bandeira delimitada pelo governo estadual.

Sobre isso Maneco afirma que durante essa semana, houve a conversa entre Famurs e representantes das Associações Regionais, as quais agora, desenvolvem o diálogo com seus municípios e buscarão, por meio do debate de ideias, observar os pontos positivos e os negativos da proposta. A partir disso, será entregue uma contraproposta, no início da próxima semana, para o governador.

Um dos receios da entidade é que, essa mudança possa gerar disputas políticas, o que dificultaria a unanimidade exigida pela mudança. Outros pontos foram elencados como possíveis itens para alteração e implementação, entre eles:

• A realização de uma ampla campanha de conscientização da população, promovida pelo governo, na imprensa estadual. As associações regionais e os municípios replicariam essa campanha nos veículos locais, como forma de ampliar o engajamento da população;
• Os municípios deverão receber efetivo apoio da Brigada Militar para garantir eventuais medidas como o uso de máscara, proibição de aglomerações, restrição de atividades quando vigentes;
• Valorizar os municípios que estão realizando testes. Flexibilizar as regras sobre testes e condições reais de realização de testagens sem limitações burocráticas e sem demora nos resultados;
• Promover linhas de crédito, com prazo de carência, e subsídios para os setores impedidos de retomar às atividades em nenhuma hipótese, como as escolas privadas. atividades culturais, setor de eventos, pequenas e médias empresas de transporte escolar;
• Proibição imediata da venda de itens não essenciais pelos supermercados, fato que está gerando grande controvérsia com o comércio em geral.

Na terça-feira (28), uma reunião foi realizada com representante do Ministério Público, para debater algumas situações, principalmente a questão das fiscalizações, para garantir que o decreto estadual possa ser cumprido.

Particularmente, Hassen afirma que falta uma liderança, um poder centralizado, para o controle da pandemia, tanto no âmbito federal como estadual. “A ausência de liderança começa pelo governo federal […] nós temos um presidente que até hoje desdenha da pandemia […] da mesma forma aqui no estado em que pese nós temos o modelo de distanciamento controlado, ações de prevenção ainda carecem de muita atitude […] não há um processo amplo de testagem […] não há transparência maior naquilo que se refere as ações de prevenção”, concluiu.

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