Confira os projetos em tramitação na Câmara de Vereadores de Veranópolis segunda-feira, 11
Ocorre nesta segunda-feira, dia 11, às 19h, a Sessão Ordinária 13/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Projeto de Lei Executivo nº 510, de 04 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Almoço de Confraternização para Idosos”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade que ocorrerá dia 01 de outubro de 2010, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. As despesas limitam-se ao valor de R$ 36.700,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 510, de 04 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Almoço de Confraternização para Idosos”
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 541, de 22 de abril de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 543, de 27 de abril de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 544, de 28 de abril de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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