Confira o que estará em apreciação na Câmara de Vereadores segunda-feira, 23
Acontece na próxima segunda-feira, dia 23, às 19h, a Sessão Ordinária 08/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. No encontro, seguindo o Decreto 02/2020, não será permitida a presença do público que pode acompanhar a Sessão ao vivo pelo Youtube. Confira o que estará em apreciação:
Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 12 de março de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis em 3,1%.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 12 de março de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal em 3,1%.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 12 de março de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio do prefeito e vice-prefeito municipal de Veranópolis em 3,1%.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 12 de março de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis em 3,1%.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 529, de 11 de março de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para repasse de incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 530, de 11 de março de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 531, de 12 de março de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 13 de abril a 28 de maio de 2020. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 8.000,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 532, de 12 de março de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.
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