Confira o resultado das votações desta segunda-feira, 01, na Câmara de Vereadores de Veranópolis
Confira o que esteve em votação na Sessão desta segunda-feira, dia 01, na Câmara de Vereadores de Veranópolis, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 46, de 19 de junho de 2019
Autor: vereador Thomas Schiemann (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar aparelho de tococardiograma (CTG) no Posto de Saúde Central do município.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 47, de 19 de junho de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um sistema de rodízio entre os postos de saúde do município, com o intuito de estender o horário de funcionamento durante o período de inverno até às 21h.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei nº 393, de 10 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 394, de 11 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 396, de 11 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza altera o Plurianual, LDO e abrir crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 397, de 17 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 398, de 18 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Encerramento das Festividades Juninas”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que acontecerá nos dias 26 e 28 de julho de 2019, na Praça XV. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 8.300,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 403, de 26 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.346/2019 de 04/06/2019, que autoriza despesas com o projeto “Família Educa, Escola Ensina”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se nos dias 08 de julho, 11 de setembro e 21 de outubro de 2019, nesta cidade. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 7.820,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 48, de 27 de junho de 2019
Autora: vereador Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar guardas para a Praça XV de Novembro e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 399, de 25 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que acontecerá no período de 05 de agosto a 21 de outubro de 2019. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 8.000,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 400, de 25 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Ser Estudante é Vida, Movimento e Conhecimento”, promovido através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, Comdica e Umesve que acontecerá no período de 01 a 23 de agosto de 2019. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 21.150,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 401, de 25 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “És a Mais Rara, Por Isso Te Chamo Prenda – Tema Anual 2019: Mulher Gaúcha 70 Anos da Inclusão no Tradicionalismo Gaúcho”, promovido através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e Turismo e Cultura que ocorrerá no período de 16 a 22 de setembro de 2019. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 16.700,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 402, de 26 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Vinho Nas Alturas”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2019, no Mascaron Restaurante Giratório. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 425,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 404, de 26 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
A próxima Sessão ocorre na segunda-feira, dia 08.
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