EUA decidem: esmeralda de US$ 1 bilhão retornará ao Brasil

A Esmeralda Bahia, avaliada em cerca de US$ 1 bilhão, finalmente retornará ao Brasil. Extraída ilegalmente em 2001 de Pindobaçu, no norte da Bahia, a pedra preciosa foi enviada aos Estados Unidos com documentos falsificados, gerando uma disputa judicial internacional que durou mais de duas décadas. Agora, ela será parte do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, marcando um desfecho significativo para o patrimônio cultural brasileiro.

O caso ganhou um importante capítulo no ano passado, quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) solicitou formalmente a repatriação do bem. A sentença decisiva veio do juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, nos EUA, que acatou a posição brasileira, afirmando que a extração e exportação da pedra foram realizadas de maneira ilícita. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, este é um marco para o Brasil, que reconhece a pedra como um bem cultural inestimável.

A Advocacia-Geral da União (AGU) desempenhou papel crucial na repatriação, unindo esforços com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. A equipe jurídica enfatizou o valor histórico da pedra, destacando a importância de preservar esse patrimônio como símbolo da riqueza natural do país. A condenação de dois acusados pela exportação ilegal já havia sido proferida em 2017 pela Justiça Federal em Campinas (SP), fortalecendo a base jurídica do pedido de repatriação.

Com peso de impressionantes 380 kg, a Esmeralda Bahia já havia sido alvo de controvérsias e de disputas judiciais nos EUA. A vitória agora é celebrada como um exemplo de cooperação internacional e reforça o compromisso do Brasil com a proteção de seus bens culturais e naturais. O retorno da pedra ao Museu Nacional marca também uma nova fase de valorização do acervo histórico nacional, após os esforços de reconstrução do museu.

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