Em dois meses, programa Porta de Entrada libera recursos para mais de mil contratos de financiamento habitacional

Com pouco mais de dois meses após o início do primeiro Feirão virtual para compra do imóvel pelo programa Porta de Entrada, foram emitidos mais de mil Certificados de Concessão de Subsídio (CCS) até o término de 2024. O documento permite a assinatura do contrato de financiamento habitacional, garantindo o valor subsidiado de R$ 20 mil, como parte do pagamento da entrada do imóvel.

O Porta de Entrada, operacionalizado pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), é uma iniciativa criada para subsidiar o pagamento da parcela de entrada na aquisição da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos e tem a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

“O objetivo é reduzirmos o déficit habitacional no Estado que, em grande parte, é causado pelo valor excessivo do aluguel. Com a ajuda do Porta de Entrada, a pessoa, que possui condições, troca o aluguel pela prestação da sua casa própria, o que gera segurança habitacional para as famílias”, destaca o titular da Sehab, Carlos Gomes.

No total, até agora são 23.795 cidadãos cadastrados,133 empresas e 252 empreendimentos, o que equivale a uma oferta de mais de 28 mil imóveis no portal do programa para escolha dos interessados. O programa é permanente, terá uma segunda etapa em 2025. Portanto, os cadastros seguem abertos pela plataforma digital. 

Quem tem direito

O Porta de Entrada permite que famílias com renda de até cinco salários mínimos possam adquirir imóveis novos ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. Nesta primeira etapa do programa, estão à disposição imóveis em empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

O programa do governo estadual foi lançado em outubro de 2024. Em novembro, realizou um Feirão presencial, com participação de cerca de cinco mil pessoas nos dois dias do evento, proporcionando mais de 2.900 vendas de imóveis.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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