O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve, na última terça-feira, 17 de dezembro, a decisão de submeter ao Tribunal do Júri quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio de Luciano Boeira Melos, de 27 anos. A vítima, caminhoneiro e morador de Bom Jesus, na Serra, desapareceu no dia 26 de julho de 2023.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Raynner Sales em 9 de outubro de 2023. Em abril de 2024, o juiz de primeiro grau da Comarca de Bom Jesus pronunciou os réus, encaminhando-os para julgamento pelo Tribunal do Júri. Entretanto, as defesas recorreram da decisão à segunda instância, mas o recurso foi negado por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJRS.
O promotor Raynner Sales destacou que ainda existe a possibilidade de recurso em instâncias superiores, em Brasília. “Se isso não ocorrer e o prazo expirar, o processo retorna para a comarca de origem em Bom Jesus, onde o juiz responsável poderá tomar as diligências necessárias e marcar a data do júri”, explicou. Sales enfatizou que a decisão confirma a robustez das provas produzidas e a necessidade de os réus enfrentarem o julgamento.
Os acusados e os crimes
Os réus denunciados pelo MPRS são uma mulher, com quem o caminhoneiro mantinha um relacionamento extraconjugal, o marido dela, além do pai e do cunhado da mesma. Todos estão presos no Presídio Estadual de Vacaria desde 17 de agosto de 2023.
De acordo com a denúncia, os acusados respondem por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e fraude processual. Segundo o MPRS, o assassinato foi motivado pela descoberta do relacionamento extraconjugal da mulher pelo marido.
A denúncia relata que os réus atraíram Luciano para uma estrada rural, onde o mataram e ocultaram seu corpo em local ainda desconhecido. Além disso, os acusados teriam apagado mensagens de celular, descartado a motocicleta da vítima em um rio a 30 km do local do crime e criado álibis falsos para dificultar as investigações.
O MPRS aguarda o retorno dos autos à Comarca de Bom Jesus e a designação da sessão do Tribunal do Júri, que representará um passo importante para a justiça ser feita e para dar respostas à sociedade e à família da vítima.
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