Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção do Deic, em conjunto com a Receita Estadual, deflagrou a Operação Resgate Fiscal. A ação, que também contou com o apoio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), tem como objetivo combater crimes tributários e de sonegação fiscal.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, alienados 12 veículos avaliados em mais de 1 milhão de reais, além do bloqueio de 20 milhões de reais de contas bancárias dos suspeitos. As ordens judiciais foram executadas nas cidades de Tenente Portela, Ijuí, Erval Seco, Chapada, Derrubadas e Santo Ângelo. Durante a operação, foram apreendidos joias, 30 mil reais em espécie, celulares e documentos.
Segundo o Delegado Augusto Zenon, a investigação teve início a partir de uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, baseada em uma apuração fiscal da Receita Estadual. A análise identificou um débito de 20 milhões de reais referente à sonegação de ICMS, além de indícios de crime contra a ordem tributária.
A investigação revelou que quatro empresas familiares integravam um esquema fraudulento de sonegação de impostos, gerando um débito tributário aproximado de 20 milhões de reais para o Estado. Com o avanço do inquérito policial, identificou-se que o esquema havia sido ampliado com a inclusão de mais dois membros familiares e suas respectivas empresas no consórcio fraudulento.
“Todos os indivíduos fazem parte da mesma família e utilizavam desses artifícios para expandirem seus negócios e aumentarem o domínio no mercado”, explicou Zenon. O esquema envolvia a fragmentação do grupo familiar em microempresas, registradas no Simples Nacional, para pagar valores menores de ICMS, como se fossem empreendimentos independentes.
Entre as evidências coletadas estão o uso do mesmo e-mail para todas as empresas, o compartilhamento de veículos para transporte de mercadorias, a localização dos estabelecimentos no mesmo prédio, confusão de estoques e o uso de um sistema informático único para gestão empresarial.
O Delegado Cassiano Cabral, Diretor da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Deic, ressaltou a importância de operações como essa para a economia do Estado. “As operações voltadas ao combate de crimes tributários desempenham um papel fundamental na proteção da economia, enfrentando a sonegação fiscal que priva os cofres públicos de recursos essenciais para áreas como saúde, educação e segurança.” Cabral também destacou que, a partir de 2025, o Deic contará com uma equipe especializada para atuar exclusivamente nesses casos, em parceria com a Receita Estadual e o Ministério Público.
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