O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação preliminar contra os juízes Haidée Denise Grin e André Carvalho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), após os magistrados se declararem suspeitos de julgar um processo envolvendo o empresário Luciano Hang. O caso ganhou repercussão após um jantar realizado no dia 16 de dezembro, promovido pelo dono das lojas Havan, em Brusque (SC).
O evento reuniu dez desembargadores e juízes, incluindo André Carvalho, Ernani Guetten de Almeida, Gilberto Gomes de Oliveira, Haidée Denise Grin, Jairo Fernandes Gonçalves, José Everaldo Silva, Saul Steil e Stephan Klaus Radloff, além de Sérgio Agenor de Aragão e Leandro Passig Mendes.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a abertura da apuração para verificar possíveis violações à imparcialidade dos juízes, considerando que o empresário responde a diversos processos no TJ-SC. Se forem encontrados indícios consistentes de comprometimento, os magistrados podem ser punidos com a aposentadoria compulsória.
A juíza Haidée Denise Grin, relatora do processo, solicitou a redistribuição do caso no dia 19 de dezembro, afirmando que a medida foi adotada para evitar dúvidas quanto à sua imparcialidade. Em sua decisão, escreveu: “Adoto essa medida para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura e, por consequência, determino a redistribuição dos presentes autos.”
O processo foi redistribuído ao juiz André Carvalho, que também se declarou suspeito no dia 20 de dezembro, destacando: “Declaro-me suspeito para julgar o presente processo, nos termos do § 1º do artigo 145 do Código de Processo Civil e do artigo 256 do Regimento Interno desta Corte de Justiça, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça.”
O caso envolve um professor que foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a Luciano Hang, por danos morais.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que “não se manifesta sobre a participação de magistrados em eventos fora do âmbito institucional” e destacou o princípio da independência funcional, que assegura autonomia e imparcialidade aos magistrados.
Já a assessoria de imprensa de Luciano Hang justificou o jantar como parte de uma visita à restauração da Casa Renaux, um edifício histórico de Brusque (SC) com 115 anos.
Com informações de CNN Brasil e Estadão Conteúdo.
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