Identidade nacional para animais domésticos entra em vigor em 2025

Cadastro visa proteção, controle de doenças e melhorias nas políticas públicas para cães e gatos

A partir de janeiro de 2025, uma importante inovação estará disponível para cães e gatos no Brasil: uma carteira de identidade nacional específica para animais domésticos. A iniciativa, regulamentada por lei, permitirá o cadastro gratuito em um sistema unificado, promovendo o controle de doenças, a identificação dos animais e o combate aos maus-tratos. Além disso, o projeto visa fornecer dados essenciais para a criação de políticas públicas mais eficazes no cuidado dos pets.

O cadastro é acessado pelo portal gov.br, onde os tutores podem registrar informações como nome, idade, raça, endereço, histórico de vacinas e doenças, além de dados sobre castração. Após o preenchimento, será gerada uma carteira digital, com foto e QR Code, que pode ser impressa e fixada na coleira do animal. Prefeituras e ONGs também terão acesso ao sistema, garantindo que animais de rua e resgatados possam ser incluídos.

Além do documento digital, a possibilidade de integrar um microchip ao cadastro é uma alternativa disponível, embora não obrigatória. O microchip, com custo médio de R$ 300, oferece informações como histórico médico e dados do tutor. Segundo especialistas, ele funciona como um “chassi” eletrônico, contendo um código único de 15 dígitos que pode ser lido por scanners.

Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, ressaltou que a medida permitirá mapear a população de cães e gatos por bairro, cidade e estado. Isso ajudará a direcionar os esforços de políticas públicas de forma mais eficiente. “Quanto mais animais cadastrados, mais precisos serão os dados para definir ações que beneficiem tutores e pets em todo o Brasil”, destacou.

Sair da versão mobile