O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (27/12), o repasse de R$ 180 milhões para 2.310 escolas da Rede Estadual por meio do Programa Agiliza Educação. O recurso será depositado diretamente nas contas das escolas, permitindo que as equipes diretivas solucionem demandas em preparação para o ano letivo de 2025.
“Desde 2021, quando criamos o programa, já investimos mais de meio bilhão de reais nas escolas. O Agiliza Educação já é uma marca do nosso governo. Ele reduz a burocracia e dá mais autonomia para as escolas, sempre com transparência e com muita participação da comunidade escolar. Além disso, o programa também incentiva a economia local, já que boa parte das compras e serviços acaba sendo feita na própria comunidade onde a escola está inserida”, destacou o governador Eduardo Leite.
O programa acelera a solução de problemas pontuais, permitindo que os recursos sejam aplicados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza, contratação de serviços de pintura e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, além da aquisição de materiais permanentes, como equipamentos para laboratórios, cozinhas e áreas infantis.
“Esse é o nosso compromisso com a educação: investir, simplificar e transformar. Porque acreditamos que através dela construímos o futuro do aluno, do professor e da sociedade”, reforçou Leite.
O uso dos recursos segue os critérios da Lei de Gestão Democrática das Escolas, que prioriza a participação da comunidade escolar na tomada de decisões e na aplicação dos valores, respeitando a legislação de licitações. Os diretores devem apresentar um plano de aplicação às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) em até 180 dias após o crédito.
Entre 2021 e 2024, o Agiliza Educação destinou R$ 322 milhões às escolas estaduais, com um adicional de R$ 13,9 milhões para instituições de Ensino Médio em tempo integral.
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