GAECO desarticula esquema milionário de desvio de recursos do Ipê Saúde em Passo Fundo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a Operação Gollum em Passo Fundo. A ação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso que desviava recursos públicos do Estado e do IPE Saúde por meio de tratamentos médicos domiciliares (home care) solicitados judicialmente. A operação contou com o apoio da Brigada Militar e resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de advocacia e residências, além do bloqueio de contas bancárias de 12 pessoas físicas e jurídicas, com valores estimados em R$ 500 mil.

As investigações iniciaram após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) identificar ordens judiciais que somavam R$ 35 milhões, destinadas a serviços de home care. Esse tipo de atendimento consiste em oferecer suporte multidisciplinar na residência do paciente, incluindo equipamentos, medicamentos e alimentação especial. No entanto, foi constatada a necessidade de apurar a legitimidade das solicitações.

Como funcionava o esquema

Responsáveis por pacientes em Passo Fundo ingressavam com pedidos judiciais e indicavam empresas específicas de home care para a prestação do serviço. As decisões eram deferidas liminarmente e, enquanto o Estado organizava licitações, os investigados aproveitavam o repasse emergencial de recursos. As empresas envolvidas simulavam serviços ou os prestavam de forma inadequada, enquanto advogados associados apresentavam prestações de contas falsas à Justiça para justificar os valores recebidos.

O esquema ia além: após a conclusão das licitações e a contratação de empresas idôneas, os investigados utilizavam estratégias para dificultar a atuação das novas prestadoras, incluindo a solicitação de tratamentos adicionais fora do escopo licitado e a impugnação de contratos. Essas ações garantiam a continuidade das fraudes e o desvio de recursos públicos.

Prejuízos e desdobramentos

O promotor de Justiça André Dal Molin, coordenador do GAECO, ressaltou a gravidade do esquema: “Fraudes estruturadas como essa lesam profundamente o patrimônio público estadual e comprometem o sistema de saúde”. Segundo o promotor Manoel Antunes, a operação busca proteger tanto os cofres públicos quanto os pacientes que realmente necessitam de atendimento especializado: “É indispensável impedir que o sofrimento das pessoas seja usado para obtenção de vantagens ilegais”.

A análise dos materiais apreendidos na operação ainda está em andamento para calcular o prejuízo efetivo ao erário. O promotor Diego Pessi destacou que o desvio de recursos destinados ao home care pode comprometer o atendimento de outros pacientes na mesma situação.

A operação, conduzida pelos 6º e 7º Núcleos Regionais do GAECO – Missões e Planalto –, contou também com a participação dos promotores Rogério Caldas e Maristela Schneider.

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