Distância mínima para instalação de parklets é reduzida em Caxias do Sul

Com o objetivo de aproximar comerciantes e lojistas do público, a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), informou que as áreas de convivência chamadas de parklets, que ocupam vagas de estacionamento de veículos, poderão ser instaladas mais próximas às esquinas.

Os parklets existem na cidade graças à Lei Municipal nº 8.737/2021, intitulada “Se Essa Rua Fosse Minha”. Contudo, a redação original exigia que os equipamentos fossem instalados a uma distância mínima de 15 metros das esquinas das ruas. Com a nova regra, aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (03/12), a distância mínima foi reduzida para cinco metros.

De acordo com a Prefeitura, a flexibilização não comprometerá a acessibilidade nem a segurança viária, garantindo maior funcionalidade e atratividade aos espaços públicos. Apesar da mudança, a legislação proíbe a instalação de parklets em áreas que obstruam o passeio público e em frente a rampas de acessibilidade, pontos de ônibus e táxi, e faixas de travessia de pedestres. Os equipamentos também não poderão ocupar vagas especiais destinadas a idosos e pessoas com deficiência.

Segundo o secretário de Trânsito, Alfonso Willenbring Júnior, “a instalação de mais parklets na cidade significa mais pessoas nas ruas e o comércio ganha atratividade. Precisamos incentivar a criação de mais espaços abertos destinados para as pessoas”.

A alteração na legislação, protocolada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, agora aguarda a sanção pelo Prefeito Adiló. Atualmente, Caxias do Sul conta com nove parklets já instalados.

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