O governo do Rio Grande do Sul realiza, durante todo o mês de novembro, uma ampla programação para celebrar o Mês da Consciência Negra, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A data, criada em 1970 pelo Grupo Palmares, de Porto Alegre, ressalta a importância dos negros na construção do Brasil e incentiva o debate sobre equidade racial.
As atividades incluem eventos culturais, políticas públicas e ações de enfrentamento ao racismo. A programação é liderada por diversas secretarias estaduais e contará com iniciativas na capital e em outras cidades do interior.
Destaques culturais e artísticos
A Secretaria da Cultura lidera as ações culturais do Novembro Negro. A programação, que começou no início do mês, segue até dezembro.
- Inauguração da exposição “Quilombo dos Teixeiras – Território e Ancestralidade no Litoral Negro do RS”, na Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte, em Mostardas, dia 20/11.
- Espetáculo “Negreiros – Histórias que a História não Conta”, com o grupo teatral Leva Eu, no Teatro Bruno Kiefer, Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre.
- Em Jaguarão, o Clube Social 24 de Agosto recebe a mostra itinerante “Palmares Vive!”, de 18 a 23/11, com banners e atividades comemorativas dos 50 anos do Dia da Consciência Negra.
Além dessas atrações, a programação inclui palestras, rodas de conversa e oficinas em diversas cidades.
Avanços em políticas públicas
O evento “De Palmares a Porongos e Tiaraju – Avanços nas Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-racial do RS”, organizado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, será realizado no dia 27/11, no auditório do Ministério Público.
Entre os anúncios importantes estão:
- Progressão ao nível intermediário do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), ampliando o acesso a recursos federais.
- Entrega do selo “Cidade Antirracista” a 16 municípios do Estado.
- Adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), beneficiando as 140 comunidades quilombolas certificadas no Estado.
- Acordo ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), que visa enfrentar a violência e vulnerabilidades sociais, com foco na juventude negra.
Combate ao racismo no sistema penal
Um programa inédito da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo foi lançado para combater o racismo no sistema prisional. A iniciativa inclui:
- Cotas em cursos profissionalizantes,
- Acesso ampliado à saúde,
- Valorização das religiões de matriz africana.
Segundo dados do Sistema de Gerenciamento das Informações Penitenciárias, 33,5% da população carcerária do RS é negra, enquanto essa população representa apenas 21,2% da população geral. Um boletim técnico do Observatório do Sistema Prisional foi publicado para orientar políticas inclusivas.
Educação antirracista ganha força
A Secretaria da Educação (Seduc) reforça o Programa Educação Antirracista, lançado em 2022, com destaque para:
- Protocolo de Paz e Segurança nas Escolas e
- Código de Conduta Antirracista, que ajudam a combater o racismo no ambiente escolar.
Dois projetos escolares tiveram destaque este ano:
- O Colégio Estadual Cecília Meireles (Viamão) realizou palestras, feiras culturais e oficinas sobre empreendedorismo negro.
- O Colégio Protásio Alves (Porto Alegre) promoveu a gincana Africaniza-se, incentivando o estudo da história africana.
Nos dias 5 e 6 de dezembro, será realizado o 3º Encontro Estadual de Educação Antirracista, reunindo educadores e especialistas.
Empreendedorismo e valorização cultural
A campanha “Black da Consciência”, lançada pelo governo em parceria com a agência House of Creativity, promove a valorização do empreendedorismo negro. A ação ressignifica a Black Friday, incentivando o consumo consciente e fortalecendo negócios liderados por negros.
Uma plataforma digital com conteúdos informativos e promocionais será lançada para engajar a população e ressaltar a importância histórica e cultural da população negra no Brasil.
Acesse a programação completa do Novembro Negro no site oficial do governo do RS.
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