A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), deflagrou na manhã desta terça-feira (12/11) a 3ª fase da Operação Capa Dura, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes licitatórias na área da educação. Batizada de “Operação Prefácio”, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, visando à coleta de provas e medidas cautelares contra envolvidos.
Ação policial e apreensões
Nesta fase da operação, aproximadamente 70 policiais civis cumpriram 14 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram aplicadas medidas de suspensão do exercício de função pública para afastar servidores suspeitos de envolvimento nas irregularidades. Durante as diligências, a polícia apreendeu notebooks, HD externo, uma pistola, munições, relógios de luxo, dólares, joias, cheques e documentos. Até o momento, duas pessoas foram presas.
Esquema fraudulento e prejuízo ao erário
As investigações apontam que o esquema de fraudes envolvia a manipulação das Atas de Registro de Preços na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED/POA). Segundo apurado, o processo de compra era iniciado com a oferta direta dos produtos pelas empresas envolvidas, que direcionavam quais atas deveriam ser aderidas e forneciam conteúdos para os editais. Esse método beneficiava interesses privados e resultou na compra de produtos desnecessários ou em excesso, somando um total de R$ 58 milhões em prejuízos ao erário público.
Modus operandi das fraudes
As irregularidades incluíam direcionamento e frustração do caráter competitivo das licitações para favorecer determinadas empresas. Termos de referência idênticos aos materiais das empresas foram identificados, evidenciando conluio. As aquisições eram feitas em regime de urgência sem comprovação de necessidade, e os processos foram acelerados sem estudos técnicos de planejamento ou distribuição, levando a produtos acumulados em depósitos.
Desdobramentos da investigação
O Delegado Max Otto Ritter destacou que as fases anteriores da operação possibilitaram a reunião de provas robustas, incluindo transações bancárias e comunicações entre os envolvidos, que ajudaram a elucidar o esquema de lavagem de dinheiro. A continuidade da Operação Capa Dura e as novas provas obtidas têm sido fundamentais para o avanço no combate ao esquema e para identificar outros participantes na fraude.
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