Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o enteado de três anos de idade, em Porto Alegre, foi condenado a 29 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. O julgamento ocorreu no dia 22 de novembro no Fórum da Capital.
De acordo com a denúncia do MPRS, o padrasto espancou o menino repetidamente, utilizando socos e pontapés, principalmente na cabeça, o que resultou na morte da criança. O crime foi qualificado como homicídio por motivo torpe, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e uso de meio cruel.
O promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, que representou o MPRS durante o júri, classificou este caso como o mais difícil de sua carreira. Ele afirmou: “Não tanto pela complexidade do processo, mas pelo envolvimento emocional que demandou e pela preocupação constante em alcançar um resultado justo para um homicídio brutal e cruel de uma criança de três anos. Mas, após o trabalho do MPRS, a justiça finalmente foi feita, e a condenação do réu a 29 anos e seis meses gratifica e motiva a seguir firme e em frente”.
Segundo o promotor, a mãe da criança, que também foi denunciada por omissão ao não impedir as agressões, está foragida. O processo foi dividido, e ela também será levada a júri assim que localizada.
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