MPRS realiza audiência pública com comunidade atingida pelas enchentes em Linha Alcântara, em Bento Gonçalves

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos promotores de Justiça Carmem Lucia Garcia, de Bento Gonçalves, e Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica Rio Taquari-Antas, realizou, nesta terça-feira, 26 de novembro, uma audiência pública para ouvir os moradores de Linha Alcântara, área duramente atingida pelas enchentes e deslizamentos ocorridos em maio deste ano. O encontro contou também com a participação da procuradora da República Flávia Nóbrega.

Na abertura da audiência, foi realizado um momento de silêncio em memória das vítimas da tragédia, que deixou seis mortos e quatro desaparecidos no município.

O evento reuniu órgãos públicos como Secretarias Municipais, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Procuradoria do Município, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), SEMA/RS e DAER, que prestaram esclarecimentos sobre as ações de reconstrução e prevenção na região. A Defesa Civil destacou o trabalho de mapeamento das áreas de risco, crucial para definir locais adequados à reconstrução de moradias. Já a Ceran, responsável pelas usinas hidrelétricas no Rio das Antas, respondeu às perguntas da comunidade.

Entre os pontos deliberados, destacou-se a necessidade de obras emergenciais na RS 431, incluindo a instalação de recuos de segurança em áreas críticas. Também ficou definido que os moradores deverão encaminhar ao MPRS faturas de energia elétrica do período pós-desastre, para verificar possíveis cobranças indevidas.

De acordo com a promotora Carmem Lucia Garcia, questões individuais relacionadas ao mapeamento de risco e à inclusão de famílias em programas assistenciais serão tratadas com prioridade pela Defesa Civil e Assistência Social. Já a demanda por refação das ligações de água nas residências será debatida entre a associação de moradores e as secretarias municipais de Assistência Social, Obras e Agricultura.

Outro tema central foi a discussão sobre as barragens. Foram levantados pontos como a contribuição das estruturas para o desastre, a comunicação mantida pela Ceran, a segurança das operações, direitos indenizatórios e falhas nos sistemas de aviso de emergência. “Há muitas dúvidas que exigem uma análise técnica mais detalhada. Por isso, será marcada uma nova audiência pública, com data a ser definida em conjunto com o Ministério Público Federal, para tratar exclusivamente desse tópico”, explicou a promotora.

A audiência reforçou o compromisso do MPRS em atuar na reconstrução da região e na busca por soluções que garantam a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas.