A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um importante avanço ao aprovar um projeto de lei que restringe a venda, porte e distribuição de bebidas alcoólicas em eventos de futebol profissional de âmbito nacional. A proposta altera a Lei Geral do Esporte e visa prevenir situações de violência entre torcedores, destacando o consumo de álcool como possível fator desencadeador de conflitos. Essa decisão representa uma mudança significativa nas práticas de consumo nos estádios, atualmente reguladas por leis estaduais e municipais.
O projeto aprovado foi o substitutivo do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), relator do caso, ao Projeto de Lei 4272/19. Entre as alterações sugeridas, foi incluída a proibição do porte de garrafas de vidro em um raio de 500 metros dos estádios nos dias de jogos, buscando reforçar a segurança em torno das arenas esportivas. A proposta, no entanto, manteve o mérito original, de restringir o consumo de álcool nesses eventos.
A justificativa da proposta foi embasada em evidências de que o consumo de álcool pode ser um fator associado ao aumento de comportamentos violentos, especialmente em eventos esportivos. O relator defendeu a importância da medida para prevenir episódios de agressão entre torcedores, ressaltando que, embora a violência tenha causas diversas, o álcool pode amplificar os riscos de confronto.
Agora, o projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado por mais duas comissões da Câmara: a de Defesa do Consumidor e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que, caso seja aprovado, a medida seja implementada nos estádios de todo o país, estabelecendo um novo padrão de segurança e convivência para os torcedores.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
