Brasil institui pela primeira vez o feriado nacional do Dia da Consciência Negra

Pela primeira vez na história, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será reconhecido como feriado em todo o território brasileiro. A lei que oficializa a data foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), com o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS), e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023. O marco é visto como um passo importante para a conscientização sobre a importância da igualdade racial e o combate ao racismo no país.

O feriado, inspirado pela memória de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra no Brasil Colônia, tem sido celebrado em algumas regiões do país, mas agora ganha reconhecimento em nível nacional. Antes dessa lei, estados como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de aproximadamente 1,2 mil cidades, já consideravam a data como feriado. O 20 de novembro é uma referência histórica que lembra a luta pela liberdade e os desafios enfrentados pela população negra no país.

Segundo o senador Paulo Paim, o Dia da Consciência Negra deve incentivar a sociedade a refletir sobre o impacto do racismo e da discriminação, além de lembrar o valor da cidadania para um país mais justo. Ele destaca que, mais do que uma comemoração, essa data nacional representa uma oportunidade para o combate efetivo ao preconceito e para o fortalecimento dos direitos de todos os brasileiros. “Que esse 20 de novembro seja um dia de reflexão de todo o povo brasileiro no bom combate a todo tipo de preconceito”, afirmou.

Em homenagem à data, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário no dia 19 de novembro, reforçando o compromisso com a luta contra a discriminação racial e o fortalecimento das políticas de igualdade no Brasil. A celebração simboliza um momento de reconhecimento e mobilização nacional para refletir sobre o papel da sociedade na construção de um país mais inclusivo.

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