Austrália quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

O governo australiano planeja implantar uma nova legislação que proibirá o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos às redes sociais, como parte de uma iniciativa para proteger a saúde mental e física dos jovens. O primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou que o projeto, pioneiro no mundo, deverá ser votado ainda este ano e poderá entrar em vigor no final de 2025. A medida faz parte de um pacote de políticas que, segundo o governo, estabelecem um dos controles mais rigorosos para menores de idade em plataformas digitais.

A legislação inclui um sistema de verificação de idade que poderá usar biometria ou identificação oficial para impedir o acesso de menores às plataformas, exigindo que as redes sociais, e não os pais, sejam responsáveis por garantir o cumprimento das normas. Redes como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube estão entre as que poderão ser afetadas. Segundo Albanese, essa é uma resposta direta ao impacto negativo das redes sociais sobre jovens, com destaque para problemas de imagem corporal e exposição a conteúdos misóginos, que podem afetar gravemente o desenvolvimento emocional e psicológico dos adolescentes.

A proposta gerou reações distintas: enquanto a oposição apoia a medida, o Digital Industry Group (DIGI), que representa empresas como Meta e Google, alertou que a proibição pode levar jovens a explorar áreas não regulamentadas da internet. Sunita Bose, diretora do DIGI, sugere que uma abordagem equilibrada com espaços seguros para a idade e educação digital seria mais eficaz do que restrições completas, que considera uma solução antiquada para os desafios atuais.

Outros países também estudam formas de regulamentação. No ano passado, a França propôs limitar o acesso a menores de 15 anos, e os Estados Unidos já exigem o consentimento dos pais para dados de menores de 13 anos. Contudo, a proposta australiana, pela rigidez das verificações e impedimento absoluto de uso, é considerada inovadora e poderá inspirar legislações semelhantes em outras nações, caso seja bem-sucedida.

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