Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos em medida histórica

A Austrália deu um passo inédito ao aprovar uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessarem redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok. A nova lei, considerada uma das mais severas no mundo, prevê multas que podem ultrapassar R$ 194 milhões para empresas que não adotarem medidas efetivas para bloquear o acesso de adolescentes. Embora a implementação ainda precise de ajustes, a decisão já tem gerado intensos debates.

O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou os riscos das redes sociais para a saúde mental dos jovens, descrevendo-as como “uma causa de ansiedade e um canal para predadores online”. Em declarações anteriores, Albanese enfatizou seu desejo de ver as crianças “longe dos dispositivos e engajadas em atividades esportivas”, buscando apoio dos pais para a nova regulamentação. O projeto, que enfrentou resistência de empresas tecnológicas, marca uma estratégia ousada de controle digital em benefício da juventude.

Apesar de aprovada pelo Senado, a implementação completa da lei pode levar até 12 meses, com detalhes técnicos ainda em discussão. Algumas plataformas, como WhatsApp e YouTube, poderão receber exceções devido à sua natureza específica. Entretanto, especialistas questionam como será possível garantir a aplicação efetiva da normativa, especialmente em um ambiente digital globalizado.

A reação das gigantes tecnológicas foi imediata, criticando a legislação como “vaga e precipitada”. A medida coloca a Austrália na vanguarda da regulação das redes sociais, destacando um crescente esforço global para proteger crianças e adolescentes dos impactos nocivos do ambiente digital.

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