Arrecadação federal em outubro atinge maior resultado em 30 anos

A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro em relação ao mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. A arrecadação atingiu R$ 247,92 bilhões, superando os R$ 225,9 bilhões registrados em outubro de 2023, já descontada a inflação medida pelo IPCA. Este é o maior resultado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação somou R$ 2,217 trilhões, representando um aumento real de 9,69%. Apenas as Receitas Administradas pela Receita Federal alcançaram R$ 225,23 bilhões em outubro, um crescimento de 9,93%. No acumulado do ano, as Receitas Administradas somaram R$ 2,1 trilhões, com aumento de 9,70%.

Segundo a Receita, o desempenho foi impulsionado por fatores como o comportamento de variáveis macroeconômicas, a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, a tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior. Sem os pagamentos atípicos, o crescimento real seria de 7,40% no acumulado do ano e de 8,87% em outubro.

Setores com maior destaque

A arrecadação conjunta de PIS/Pasep e Cofins somou R$ 47,19 bilhões em outubro, um crescimento real de 20,25%. Esse desempenho reflete o aumento de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços, segundo dados do IBGE, além da alta na arrecadação do setor de combustíveis, maior volume de importações e desempenho positivo das atividades financeiras.

De janeiro a outubro, PIS/Pasep e Cofins registraram um crescimento real de 19,39%, totalizando R$ 444,7 bilhões. O resultado foi impulsionado pelo aumento de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços no período, além de alterações na legislação tributária.

O Imposto sobre Importação e o IPI vinculado à importação apresentaram crescimento conjunto de 58,12% em outubro, totalizando R$ 11,12 bilhões. No acumulado do ano, esses tributos somaram R$ 87,5 bilhões, com crescimento real de 28,97%, impulsionados por aumentos no volume de importações, na taxa média de câmbio e nas alíquotas médias efetivas.

Arrecadação previdenciária e impostos de renda

A Receita Previdenciária arrecadou R$ 54,2 bilhões em outubro, um aumento real de 6,25%, explicado pelo crescimento de 6,86% da massa salarial e de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional Previdenciário. No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 539,6 bilhões, com crescimento real de 5,77%.

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) registrou crescimento de 16,85% no acumulado de janeiro a outubro, alcançando R$ 62,16 bilhões, em grande parte devido à atualização de bens e direitos no exterior. Em outubro, o IRPF somou R$ 4,9 bilhões, um aumento de 6,71%.

O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) registraram arrecadação conjunta de R$ 57,349 bilhões em outubro, com crescimento de 4,29%. No acumulado do ano, a arrecadação do IRPJ foi de R$ 284,3 bilhões e da CSLL de R$ 151,5 bilhões, com crescimentos de 0,49% e 3,42%, respectivamente.

Os resultados refletem o fortalecimento das bases tributárias e o impacto de alterações na legislação, consolidando o cenário de recuperação econômica e aumento da arrecadação federal.

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