Anatel intensifica combate à pirataria com apreensão milionária de produtos não homologados

A Anatel e a Receita Federal deram um importante passo no combate à pirataria no Brasil com a Operação Shanzai, realizada em Vitória (ES). A ação resultou na apreensão de aproximadamente 554 volumes, contendo produtos como TV Box, smart speakers, celulares e mais de 2,5 mil baterias. Estima-se que o valor total das mercadorias ultrapasse R$ 2 milhões. Os itens foram levados para a alfândega no Rio de Janeiro para identificação e contagem detalhada.

Os produtos, em sua maioria de origem chinesa, eram introduzidos no Brasil por organizações criminosas que utilizavam empresas de fachada, notas fiscais falsas e até produtos desmontados para enganar a fiscalização. Segundo a Anatel, essa ação é parte do Plano de Combate à Pirataria (PACP), que já retirou do mercado mais de 8 milhões de itens irregulares. A superintendente de Fiscalização da agência, Gesiléa Telles, destacou o impacto positivo da operação: “Foi um sucesso, evitando que centenas de milhares de produtos não homologados chegassem ao consumidor”.

Além das apreensões físicas, a Anatel também atua no bloqueio de sites e aplicativos ilegais de IPTV e streaming, que prejudicam tanto o mercado legítimo quanto a segurança dos consumidores. Em março, o trabalho da agência levou à prisão de 11 pessoas e ao bloqueio de mais de 250 plataformas que transmitiam conteúdo audiovisual e musical sem licença, incluindo canais disponibilizados por aplicativos de mensagens.

Para o conselheiro Alexandre Freire, a luta contra a pirataria não se limita a questões comerciais, mas também envolve a proteção da saúde, segurança e confiabilidade das redes de telecomunicações. Ele reforça que “combater a pirataria é essencial para garantir um mercado justo e seguro, além de proteger as empresas que atuam na legalidade”. A Anatel promete intensificar as operações no futuro para continuar reprimindo práticas ilegais e fortalecer o setor no país.

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