Consumidores e empresas integradoras de energia solar realizarão, nesta sexta-feira (1/11), manifestações para exigir o fim das recorrentes reprovações de novos projetos de microgeração solar no Brasil. As distribuidoras de energia vêm rejeitando projetos sob alegação de inversão de fluxo de potência, quando o excedente de energia gerado é enviado de volta à rede elétrica.
A iniciativa, denominada “Proibir o sol não”, é organizada pela Aliança Solar, que reúne o Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) e o Movimento Solar Livre (MSL). As organizações alertam que o aumento nas reprovações tem causado prejuízos significativos ao setor, com fechamento de empresas, demissões e limitações ao direito dos consumidores de produzirem sua própria energia.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 2 milhões de sistemas de energia solar instalados, gerando aproximadamente 1 milhão de empregos. Estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul concentram mais de 350 mil trabalhadores no setor. Contudo, desde 2023, só em Minas Gerais, 1,2 mil empresas foram fechadas e 12 mil postos de trabalho foram perdidos, segundo o INEL.
“As concessionárias têm reprovado projetos acima de 7,5 kW e até menores, desrespeitando o direito dos brasileiros de gerar sua própria energia, garantido pela Lei 14.300/2022,” denuncia Hewerton Martins, presidente do MSL.
Além das reprovações, os consumidores enfrentam taxação da energia solar, a bandeira tarifária vermelha e cobranças adicionais na conta de luz para quem está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Heber Galarce, presidente do INEL, destaca que “a decisão arbitrária das concessionárias não possui embasamento técnico” e lembra o recente blecaute em São Paulo como um alerta para o Brasil fortalecer sua transição para uma matriz elétrica mais sustentável.
As manifestações ocorrerão em frente às sedes das concessionárias CPFL, em Campinas (SP), e RGE, em São Leopoldo (RS), das 14h às 17h.
Sobre a Aliança Solar: Lançada em outubro de 2023, a Aliança Solar é uma parceria entre o INEL e o MSL que visa fortalecer o setor de energias renováveis, promovendo soluções técnicas, jurídicas e políticas para uma matriz energética mais sustentável e acessível.
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