O Tribunal do Júri de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, condenou Luís Fabiano Quinteiro Jaques a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato e tortura do filho, Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses. Após 14 horas de julgamento, o juiz Rafael Echevarria Borba proferiu a sentença nesta quarta-feira (23/10). O réu foi considerado culpado por homicídio qualificado por tortura e tortura-castigo contra criança, crimes majorados por terem sido cometidos contra pessoa menor de 14 anos. Apesar de caber recurso, a prisão preventiva foi mantida e o réu não poderá recorrer em liberdade.
O crime aconteceu em agosto de 2020, quando o menino foi levado ao hospital com lesões graves na cabeça e pelo corpo. Ele não resistiu aos ferimentos, e a causa da morte foi diagnosticada como traumatismo craniano, edema e hemorragia cerebral. Testemunhas médicas relataram que a criança também apresentava desidratação e desnutrição.
Argumentos de acusação e defesa
O Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, sustentou que o crime foi motivado pela impaciência do pai em lidar com o filho. Segundo ele, o menino sofria agressões constantes, culminando na morte. Márcio foi agredido com uma taquara, o que teria causado a lesão fatal. O promotor destacou que o pai tentou esconder as agressões, atrasando o socorro médico. A promotora Rochelle Jelinek afirmou que o réu era frio e apático em relação ao filho, sem demonstrar qualquer emoção ao vê-lo naquele estado.
Por outro lado, a defesa, liderada pelo advogado Gustavo Segala, argumentou que o irmão do réu teria sido o verdadeiro autor do crime, ao agredir o menino no domingo, dia em que foi levado ao hospital. A defesa afirmou que o réu foi forçado a confessar o crime e que estava ausente, trabalhando, no momento das agressões mais graves. O advogado Thiago Machado Battaglin reforçou que as lesões mais severas teriam ocorrido no dia da internação, quando o tio da criança estava cuidando de Márcio.
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