O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, denunciou nesta sexta-feira, 25 de outubro de 2024, uma ex-estagiária da Vara do Júri de Porto Alegre e uma advogada criminal pelos crimes de corrupção e violação de sigilo funcional. Entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023, a ex-estagiária realizou pesquisas e consultas no sistema de processos eletrônicos do Poder Judiciário, a pedido da advogada.
De acordo com o promotor de Justiça Flávio Duarte, responsável pela denúncia, a ex-estagiária forneceu seu login e senha para que a advogada acessasse, sem autorização, informações sigilosas no sistema eproc. Essas informações incluíam medidas cautelares policiais e ações penais. Em um dos episódios descritos, a ex-estagiária teria recebido R$ 500 para realizar uma das consultas solicitadas pela advogada.
Crimes denunciados
A ex-estagiária foi denunciada por corrupção passiva e violação de sigilo funcional, enquanto a advogada responde por corrupção ativa, violação de sigilo funcional e corrupção de menores, já que a estagiária tinha menos de 18 anos em parte das consultas realizadas. Segundo o promotor, as ações das denunciadas prejudicaram a administração pública, comprometendo a confidencialidade, integridade e segurança de informações policiais e judiciais.
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