O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira (22.out.2024) a proibição da comercialização de 12 marcas de azeite de oliva no Brasil devido a irregularidades que desclassificaram os produtos. Segundo o órgão, as marcas não atendem aos padrões de identidade e qualidade, sendo consideradas impróprias para consumo. Além disso, algumas das empresas envolvidas apresentam CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que pode indicar fraude.
Foram realizados testes físico-químicos que detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, o que compromete a qualidade e segurança dos produtos. A falta de clareza sobre a procedência desses óleos representa um risco à saúde dos consumidores, de acordo com o Mapa.
Marcas afetadas
As marcas proibidas são:
- Grego Santorini
- La Ventosa
- Alonso
- Quintas D’Oliveira
- Olivas Del Tango
- Vila Real
- Quinta de Aveiro
- Vincenzo
- Don Alejandro
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
- Garcia Torres
A proibição se estende a todos os lotes de quase todas as marcas, com exceção de Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro e Garcia Torres, que possuem lotes específicos proibidos.
Medidas de segurança
O Mapa orienta os consumidores a interromper o uso dos produtos dessas marcas e a buscar sua substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também foi disponibilizado o canal Fala.BR para que sejam feitas denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos.
Recomendações para evitar azeites fraudulentos
Para prevenir a compra de azeites irregulares, o Ministério da Agricultura sugere:
- Desconfiar de preços muito abaixo da média.
- Verificar se a empresa está registrada no Mapa.
- Conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos.
- Evitar a compra de azeite a granel.
- Atentar-se à data de validade e ingredientes.
- Optar por produtos com data de envase recente.
Os estabelecimentos que continuarem a comercializar as marcas proibidas poderão ser responsabilizados.
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