Desde as 10h desta quarta-feira, 30, indígenas Kaingangs bloqueiam a BR-386 nos quilômetros 1 e 2, em Iraí, em protesto contra o Marco Temporal, tese jurídica que estipula a ocupação de terras indígenas até 5 de outubro de 1988 como critério de demarcação. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Seberi confirmou o bloqueio. Outro ponto anunciado para interrupção foi a ERS-324, entre Iraí e Ametista do Sul, mas a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Nonoai informou que, até o momento, o trânsito segue liberado.
O protesto acompanha a votação, em Brasília, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que, se aprovada, fixará o Marco Temporal na Constituição de 1988. A decisão preocupa os povos originários, que consideram a proposta uma ameaça direta a seus direitos territoriais. Em Brasília, cerca de 400 indígenas marcharão pela Esplanada dos Ministérios, com destino à Praça dos Três Poderes, onde entregarão uma carta ao governo.
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, que declarou inconstitucional a tese do Marco Temporal, a nova PEC proposta pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR) busca tornar a regra constitucional. O Congresso também aprovou a Lei 14.701/2023, que restabelece o marco temporal, porém, diversas ações questionam a legalidade da norma no STF.
Rotas alternativas
A PRF orienta motoristas sobre desvios:
Na BR-158 (SC), seguir em direção a Caibi e Mondaí, cruzar a balsa entre Mondaí e Vicente Dutra (RS), depois seguir até Caiçara e Frederico Westphalen pela RS-150, retornando à BR-386.
Fonte LA Mais
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