A equipe da PATRAM de Vacaria, pertencente à Brigada Militar, identificou graves infrações ambientais no interior de Pinhal da Serra e Bom Jesus, localizados na região nordeste do Rio Grande do Sul. Durante uma operação nas últimas semanas, foi constatado o desmatamento de 13.000m² de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, além da conversão de 439.000m² de campo nativo para outros tipos de uso do solo, sem a devida autorização.
Outro caso semelhante foi identificado em Campestre da Serra, onde houve a supressão de 36.000m² de vegetação nativa, porém, neste caso, a ação foi licenciada pelo órgão competente, já que a área atendia a um projeto técnico previamente aprovado pelas autoridades ambientais responsáveis.
Os responsáveis pelos crimes ambientais em Pinhal da Serra e Bom Jesus receberam notificações e boletins de ocorrência, conforme o Artigo 38-A da Lei 9.605/98, que regula infrações ambientais no Brasil. Esses documentos foram encaminhados à polícia judiciária, que dará sequência ao processo de investigação e aplicação das penalidades cabíveis.
A PATRAM reforça a importância de sempre buscar orientação com profissionais ambientais e solicitar as autorizações necessárias antes de qualquer intervenção em áreas de vegetação nativa. Dessa forma, os produtores rurais evitam possíveis infrações e contribuem para a preservação do meio ambiente, respeitando as diretrizes legais.
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