O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), realizou, nesta quinta-feira (17/10), a 9ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). O evento ocorreu no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.
Na ocasião, foi assinado o contrato de prestação de serviço com a empresa ambiental RB Comércio e Serviços, do Rio de Janeiro, que irá realizar a medição diária da qualidade do ar em Porto Alegre pelo período de seis meses. A nova estação, com capacidade de identificação de material particulado fino (PM2,5), passará a integrar a rede Ar do Sul da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A previsão é que ainda no mês de outubro o governo passe a contar com as informações.
“O novo serviço foi contratado com o objetivo de subsidiar o Estado com dados da qualidade do ar de Porto Alegre. O reforço na rede de monitoramento já estava no planejamento. Porém essa iniciativa, emergencial, foi adotada após os registros de queimadas no norte do país, e ficará à disposição durante os meses mais quentes”, explicou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, presidente do FGMC.
A secretária reforçou que em breve a rede será ainda mais robusta, após a finalização da contratação de outras três estações fixas, a serem instaladas na capital, em Santa Maria e em Caxias do Sul. Além da contratação das unidades fixas, está em andamento o processo de aquisição de uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar. Todos os equipamentos cumprem o estabelecido na Resolução Nº 506, de 5 de julho de 2024, que estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação.
O presidente da Fepam, Renato Chagas, destaca a atuação da fundação em resposta à sociedade, na contratação emergencial, após os episódios de setembro deste ano, quando a medição da qualidade do ar da Região Metropolitana de Porto Alegre acusou oscilações em seus índices, em razão das nuvens cinzas das queimadas no Brasil e no exterior.
Sobre a Rede Ar do Sul
A Fepam, órgão licenciador vinculado à Sema, mantém a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (Rede Ar do Sul), composta atualmente por cinco estações em operação no Estado, em regiões com intensa operação industrial.
Integram a rede, que cobre a Região Metropolitana de Porto Alegre, duas estações da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas e Esteio; uma da General Motors do Brasil (GM), em Gravataí; uma da CMPC Celulose Riograndense, em Guaíba; e uma da Braskem, em Triunfo.
9ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas
Na reunião, além da aprovação da Ata de Reunião nº 008/2024, ocorreram diferentes atividades, como a palestra sobre as Mudanças Climáticas em Nível Global, com o professor da Universidade do Vale do Taquari (Univates) André Jasper; a apresentação da proposta e do plano de trabalho da Câmara Técnica de Educação Ambiental Climática; a aprovação da Resolução FGMC Nº 02/2024, que institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental Climática; e a apresentação da adequação dos planos diretores dos municípios do Vale do Taquari.
O professor Mauro Mastela, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), divulgou dois editais de apoio à pesquisa e inovação, no valor de R$ 30 milhões, que estão abertos atualmente. O primeiro para projetos voltados a desastres climáticos, e o segundo do Programa de Manutenção de Talentos Tecnológicos – Emergência Climática.
O FGMC
Instituído por meio do Decreto nº 56.437/2022, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas possui caráter participativo e representativo. Reunindo especialistas, representantes do governo, organizações não governamentais e sociedade civil, promove a discussão e a proposição de ações governamentais para lidar com as mudanças climáticas, incluindo mitigação e adaptação.
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