Confira o que esteve em votação na Sessão Ordinária desta segunda-feira da Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 30, a Sessão Ordinária 28/2024. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 120, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar faixa de segurança na Rua General Flores da Cunha, próximo à Farmácia Pública Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 121, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um estudo técnico buscando melhorias no trânsito, no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco e Estrada Geral Santa Bárbara.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 122, de 09 de setembro de 2024
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizada a instalação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Severino José Ranzan, no Bairro Vila Azul.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 123, de 09 de setembro de 2024
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado o aumento do desnível da rua e o conserto da grade de escoamento de água na Avenida Júlio de Castilhos, nº 369, em frente ao prédio Condado Regina Coeli, Centro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 644, de 03 de setembro de 2024
Ementa: Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 645, de 03 de setembro de 2024
Ementa: Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 646, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 8.264/2024 que autoriza a realizar despesas com o projeto “25º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do RS”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 50.260,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 124, de 09 de setembro de 2024
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento a Srta. Amanda Bissani Tonial, 3ª Prenda Juvenil do RS.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 124, de 09 de setembro de 2024
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento ao Sr. Augusto Sperotto Aiolfi, 1º Piazito da 11ª Região Tradicionalista.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei Executivo nº 647, de 24 de setembro de 2024
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “4ª Corrida de trilhas e montanhas – Caminho das Mulas”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 3 mil reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 648, de 24 de setembro de 2024
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Corrida do Fogo – Veranópolis 2024”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 26.760,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 649, de 24 de setembro de 2024
Ementa: Institucionalização do Programa Veranópolis Cidade Resiliente.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
As sessões do mês de outubro ocorrem nos dias 14, 21 e 28.
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