O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição, nesta quarta-feira, 9 de outubro, de uma fábrica clandestina de gelo que funcionava em Capão Novo, no município de Capão da Canoa, Litoral Norte.
Quase 1,5 tonelada de gelo, imprópria para o consumo, foi apreendida e lacrada no estabelecimento para posterior descarte. A Justiça concedeu mandado de busca e apreensão solicitado pelo MPRS após investigação da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, que apurou diversas irregularidades.
Na inspeção desta quarta-feira, segundo o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foi constatado que o estabelecimento não tinha autorização para produzir gelo, licenciamento do órgão competente nem laudo de potabilidade da água. “A estrutura apresentava infiltrações, paredes apenas com reboco e mofo. Além disso, os equipamentos de produção e freezers não tinham manutenção e apresentavam sujeira e ferrugem”, disse.
A operação contou também com a participação do promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), 18º Coordenadoria Regional de Saúde, Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
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