A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3/9) que suspenderá a plataforma X no Brasil. A decisão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ter ordenado o bloqueio da rede social devido à recusa em remover conteúdos considerados falsos e prejudiciais às eleições municipais de outubro. A postura da plataforma em desobedecer a ordem judicial levou à determinação de Moraes para bloquear as contas da Starlink como garantia de cumprimento das sanções.
Apesar da ordem judicial, a Starlink comunicou à Anatel que não cumpriria a determinação enquanto suas contas bancárias permanecessem bloqueadas. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, advertiu que a Starlink pode perder sua licença de operação no Brasil caso continue a desrespeitar a ordem judicial. A agência reguladora está preparada para abrir um processo administrativo que poderá resultar em sanções que variam de advertências até a cassação da outorga, necessária para operar no país.
Caso a licença seja cassada, a Starlink perderá a autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil, colocando em risco sua continuidade no mercado brasileiro. A empresa ainda terá o direito de defesa durante o processo, mas as implicações da desobediência à ordem judicial são graves, podendo impactar significativamente suas operações no país.
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