Receita Estadual deflagra operação ostensiva de fiscalização contra sonegação fiscal no setor de polímeros

A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (17/9), uma operação ostensiva com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O alvo é uma empresa que fabrica produtos de isolamento e revestimento para a construção na Região Metropolitana.

A ação, que é a primeira do gênero realizada após as enchentes, é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros, localizado na Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE). São apurados indícios de subfaturamento e de pagamentos extracontábeis. Serão analisados cerca de R$ 48 milhões em vendas realizadas pela empresa nos últimos cinco anos.

A atuação ostensiva do fisco gaúcho, que conta com a participação de nove auditores-fiscais e quatro analistas tributários, além do apoio da Brigada Militar, tem como propósito a busca e a apreensão de provas e documentos para comprovação dos indícios.

A Receita Estadual vem ampliando o combate a fraudes estruturadas e tem programadas, para os próximos meses, outras operações no ramo da ação deflagrada nesta terça-feira e em outros setores da economia. O objetivo é recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.

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