O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma aluna. O processo revelou que o réu, de 52 anos, ofereceu benefícios acadêmicos à estudante em troca de favores sexuais, cometendo atos de importunação durante uma reunião presencial na universidade.
Durante o encontro, o professor prometeu à estudante uma bolsa de estudos e a chance de publicar um artigo científico. Em seguida, o réu tocou a perna da aluna e tentou beijá-la diversas vezes, agindo sem o seu consentimento. Além disso, o professor manteve o assédio por meio do WhatsApp, enviando mensagens de teor sexual à estudante.
A 8ª Turma do TRF4, em decisão divulgada na última quinta-feira (5), determinou que o professor seja afastado de sua função pública e proibido de gerir programas de bolsas ou verbas em universidades públicas por três anos e três meses. Além disso, ele foi condenado a prestar serviços comunitários e impedido de frequentar presencialmente instituições educacionais como escolas e universidades.
O caso foi iniciado em 2021, quando o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação acusando o professor de se aproveitar de sua posição para constranger a estudante. O MPF destacou que a vítima não tinha qualquer intimidade com o réu, uma vez que havia começado a cursar sua disciplina recentemente.
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